Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

Turner respondam em liberdade à acusação de tentativa de estelionato.

Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Acusado de matar esposa enforcada é condenado a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Válida lei que determina prazo máximo de atendimento em supermercados de Alvorada

De acordo com a Adin, proposta pelo sindicato, a matéria é competência privativa da União, não podendo o município legislar sobre o tema

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator

Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade

Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12

fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime

Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores

Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo

O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)

ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de